REVISÃO DE BENEFÍCIO

É muito comum todo o aposentado e pensionista, em algum momento, se questionar se o seu benefício foi concedido de forma correta. Muitos trabalhadores, no momento de receber sua aposentadoria, por exemplo, acabam ficando decepcionados com o valor recebido. Por isso, se perguntar se tudo está correto é algo normal.

O que muitos não sabem é que é possível solicitar a revisão de benefícios junto ao INSS.  Um caso bastante comum para solicitar a revisão de benefício é quando, por exemplo, o salário de contribuição ou vínculo de trabalho não foi computado corretamente.

Quem tem direito de solicitar a revisão?


A revisão de benefício é um serviço que pode ser solicitado por todo beneficiário que, por diferentes motivos, não esteja de acordo com a análise  realizada pelo INSS. Desde que, é claro, o INSS tenha cometido algum equívoco no cálculo do valor do benefício, ou não tenha computado algum período corretamente, por exemplo.

Dessa forma, se o INSS computou todos os períodos e realizou todos os cálculos de forma correta, não haverá direito à revisão.

Através da análise de um especialista é possível que o caso seja revisado sem que traga prejuízos ao segurado.

O que é possível revisar em um benefício?

Confira:

1- REVISÃO DE BENEFÍCIOS | AUMENTAR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – É possível o aumento do tempo de serviço, caso não reconhecido na concessão e assim reajustar o benefício.

2-  REVISÃO DO CÁLCULO DA RENDA MENSAL – Tem como objetivo corrigir algum possível erro no cálculo da renda mensal. É possível também incluir contribuições não lançadas.

3- INCLUSÃO DO GANHO DE VALORES EM AÇÕES TRABALHISTAS –  Tudo que for recebido em ações trabalhistas (horas extras, adicional de insalubridade ou periculosidade, etc) e que se refira ao período básico de cálculo do benefício, pode ser agregado no cálculo, aumentando o seu valor.

4- REVISÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – Os benefícios por incapacidade concedidos entre 1999 a 2009 podem ser revistos. São eles auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte decorrente de um destes benefícios. O motivo é que, neste período, o INSS cometeu um erro no cálculo da renda mensal inicial.

Qual é o prazo para pedir a revisão de um benefício?


O segurado tem o prazo de 10 anos, a contar do recebimento do primeiro benefício, para poder fazer o pedido de revisão do seu benefício.

Ultrapassados esses 10 anos, considera-se que o direito está prescrito.

No entanto, existem algumas revisões específicas, reconhecidas pelo Judiciário ou até mesmo por Lei que podem ser encaminhadas mesmo após passados os 10 anos. 

Procure um advogado de sua confiança e descubra se há a possibilidade do valor do seu benefício aumentar.